A FACIC irmanada com as demais entidades produtivas emitiu também nota de repúdio, cujo teor está sendo enviado para todos os associados e coirmãs, conforme segue: NOTA DE REPÚDIO – ALVARÁS
NOTA DE REPÚDIO
AUMENTO VORAZ NO LICENCIAMENTO
PARA SE TRABALHAR É ESCORCHANTE!
A Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará – FACIC vem a público irmanar-se com todos os empreendedores estabelecidos na Capital cearense, repudiando a forma inapropriada como estão sendo tratados pelo Poder Executivo municipal. O aumento exorbitante dos valores das taxas dos alvarás de funcionamento impõe ao empreendedor fortalezense situação vexatória e, em muitos casos, impossibilita a continuidade dos negócios. Se havia defasagem, que a atualização viesse paulatinamente em doses homeopáticas suportáveis dentro das adequações de cada negócio. Não se pode atingir de morte as galinhas dos ovos de ouro, responsáveis pelos empregos, geração de renda e manutenção da gestão pública. Com certeza, a política de mão única adotada no caso em tela causa desestímulo e provoca a fuga de empresários para outros municípios onde possam ter mais segurança jurídica para o desempenho de suas atividades produtivas. Diante deste cenário, a FACIC vem concitar o Prefeito Municipal para que tome a iniciativa de suspender a aplicação da perversa lei e remeter à Câmara Municipal proposta negociada com as entidades representativas dos setores produtivas, visando a devida adequação dos valores.
Francisco de Assis Barreto de Sousa
Presidente da FACIC
