FRANCISCO BARRETO – PRESIDENTE DA FACIC

TODOS PELO HUB DA TAM (23-06-2015)

Participamos de reunião de lançamento do movimento “TODOS PELO HUB DA TAM” à convite do Governador Camilo Santana e do Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio no Palácio da Abolição.

A iniciativa dos governantes numa ação ultra partidária que reuniu políticos, ex-governadores, líderes classistas, empresários, assim como presidentes de várias entidades, visando um só objetivo, foi por demais salutar, representando desprendimento e mostrando que os interesses de nosso povo e de nosso estado, estão acima de qualquer ato de cunho individual.

De parabéns nossos governantes e ex-governantes por esse ato grandioso. São atividades como essa que diferenciam os homens, e nos colocam na categoria de orgulhosos; orgulhosos de sermos conterrâneos, orgulhosos de sermos cearenses.

Arregacemos, pois, nossas mangas e, juntos…

Vamos, à luta!!!

TEXTO ENVIADO PARA REVISTA SINDILOJAS (19-12-2014)

Existe um adágio popular que diz: “ Quem espera, nunca alcança”. Essa espera, do verbo esperar não se coaduna com a garra que caracteriza o comerciante nordestino, principalmente.

Estamos mais, para o verbo “esperançar”, que se bem traduzido pode ser, “ não desistir”, “correr atrás” “ procurar”, acreditar que consegue achar a saída para os problemas colocados.

Se esperarmos a economia, vamos ouvir que “ precisamos reequilibrar as contas internas” “Nossa política fiscal é bastante frágil”, “ As medidas de desoneração tributárias não se mostraram eficazes” “ Juros altos, dificuldade de se conseguir financiamentos à longo prazo em entidades bancárias públicas” etc. Tudo isso é verdade, os governos, cheios de escândalos, já não nos deixam perplexos ante seus atos corruptos. No entanto, esses desmandos já acontecem de há muito tempo, e, graças à nossa criatividade, à nossa garra, tenacidade, esperança ( do verbo esperançar) conseguimos a cada dia fazer renascer um novo Brasil. Precisamos “ somente” de crédito, nos deixem trabalhar.

Vamos valorizar mais nossas indústrias, enfim, quem dá emprego para continuar alimentando o progresso, são nossas empresas, que apesar da concorrência predatória de alguns países, são elas que continuam  de pé, alimentando e trazendo para mais próximos as classes sociais menos favorecidas, criando as classes C, D, E e o resto do alfabeto, mantendo  vivo o País  que tanto sonhamos em ser o ideal.

Enfim, dificuldades, vamos passar e já no começo do próximo ano ( combustível, energia elétrica, etc), porém com criatividade, melhora no nível de massa laboral, uma maior profissionalização, planejamento, participação e acima de tudo cuidado com gastos indesejados, continuara sendo a formula mágica para enfrentarmos mais um ano e crescermos com ele.

Viva o Brasil!!!!

Viva o Povo Brasileiro!!!!

A QUESTÃO DA PSEUDORREDUÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS QUENTES (janeiro-2011)

Gerou celeuma a proposta do Poder Executivo cearense encaminhada à Assembleia Legislativa contendo, dentre outras medidas, a implantação do regime de carga líquida do ICMS na importação de bebidas quentes para revenda em outras unidades da Federação. Questões sentimentais levantadas por algumas das pessoas que se manifestaram não resolvem o problema. As entidades de classe, para a tomada de qualquer posição ouvem obrigatoriamente, suas bases, ou seja, os segmentos diretamente envolvidos ou atingidos pelas medidas. No caso vertente e em especial no que se refere à bebida quente, o projeto de lei é claro quando limita a aplicação da carga líquida somente nas importações destinadas à revenda para outros Estados, conforme o texto proposto para o inciso I, do § 7º, do Art. 4º, assim expresso: “I – nos termos definidos em regulamento, em relação às mercadorias abaixo especificadas, sem similar produzida neste Estado nos termos definidos em regulamento, quando importadas do exterior do País e destinadas para fins de comercialização em outra unidade da Federação, poderá ser aplicada a alíquota do ICMS equivalente a 12% (doze por cento)” (destacamos). A justificativa do Executivo tem fundamento, pois a mercadoria quando entra neste Estado, é taxada com a alíquota interna que, para a bebida quente, é de 25%. Quando esta mercadoria é vendida para fora do Estado, o Fisco tem que ressarcir o contribuinte no percentual excedente da alíquota interestadual que é de 12%. Esta forma de tributação tem consequências extremamente prejudiciais aos atacadistas cearenses que são forçados a antecipar imposto que não seria devido, numa espécie de empréstimo compulsório. Com isto, perdem competitividade em relação ao fornecedor dos Estados vizinhos que têm tratamento diferenciado em sua base, a exemplo do Estado de Pernambuco, um dos maiores abastecedores de bebidas quentes do Estado do Ceará.

Quem não se lembra do caso da apreensão de diversas carretas com bebidas quentes que entraram em nosso Estado pelas estradas vicinais fugindo da fiscalização? Ressalte-se que o ressarcimento efetuado pelo Estado é moroso e causa descapitalização do empresário, reduz a sua capacidade de concorrência, com a redução da oferta de emprego e geração de tributos. Desta forma, a proposta do Governo, esclarecida nos seguintes termos em sua mensagem ao Legislativo, tem consistência: “c.1) no caso do § 7º, estabelecer a possibilidade de o Chefe do Poder Executivo, quando das importações de mercadorias por contribuintes localizados neste estado do Ceará, com posterior saída para outras unidades da Federação, instituir carga tributária do ICMS com base na alíquota interestadual, que é equivalente a 12% (doze por cento), para os produtos que indica, em substituição à alíquota interna (17% ou 25%), conforme o caso, o que ensejaria, consequentemente, restituição ou acúmulo de créditos do ICMS, quando das saídas para outros Estados, com evidentes prejuízos para a arrecadação deste imposto;”  É certo que não há prejuízo para a arrecadação, há sim descapitalização do contribuinte, além do excesso de burocracia com cálculo e antecipação do imposto, recálculo e pedido de ressarcimento, análise do pedido tomando a atenção e tempo de, pelo menos, três assessores da SEFAZ, para posterior aprovação da devolução que ocorrerá não se sabe quando. Se o Estado não está procedendo desta forma – ressarcindo o imposto recebido a maior –, está recebendo imposto indevido. Levanta-se, ainda, a questão da geração ou não de emprego com a aprovação da medida em espécie. Pelo que expomos, vê-se que o fortalecimento do empreendedor cearense traz, sem dúvidas, a oferta de emprego. Mas desejamos deixar claro que esta não deve ser a preocupação direta. O que mais interessa é a correção de discrepância existente com a imposição do recolhimento de um imposto antecipado que, futuramente, será devolvido, numa operação sem fundamento e sem necessidade, constituindo-se, repita-se, num verdade empréstimo compulsório. Por fim, é falso o argumento de que a carga tributária seria reduzida proporcionando maior consumo com prejuízos para a saúde e com o aumento de acidentes de trânsito. Não haverá redução da carga tributária, como já afirmado, haverá sim, a correção de um sistema de cálculo que inverte a situação normal colocando o Fisco estadual na condição de devedor do imposto, quando o correto seria na posição de credor. Tenhamos parcimônia e analisemos a questão sem a paixão política da situação ou da oposição.

ESTOU PERDIDO! (20-12-2010)

Minha capacidade de raciocínio exigida no seu limite me diz que preciso repensar os valores éticos, morais aprendidos das preleções de meus pais, dos mais velhos, dos professores que pautaram minha personalidade. Me recuso a pensar em mudanças nesse nível.

A manchete de jornal de 15 de dezembro de 2010 que diz “Vermelho de Vergonha” chama a atenção; no entanto é só uma chamada para a desclassificação do Inter de Porto Alegre no mundial de clubes de futebol

“Vermelho de Vergonha” temos que ficar todos nós, cearenses, brasileiros, a partir do momento em que “Vemos triunfar as nulidades” (Rui Barbosa) a corrupção correndo solta, a sociedade tomando conhecimento, e, como que anestesiada, sem nem ao menos comentar, se insurgir, dizer de que lado está. A política nos enjoa nos prega peças a cada minuto. Nossos homens públicos, com raríssimas exceções, não têm o mínimo pudor de debater atos espúrios praticados, que há 30 anos ou 20 anos atrás não passavam pela cabeça do mais desqualificado marginal. Tenho todo o respeito pelo trabalho, pelas categorias profissionais, porém quando vejo que a base de todo o crescimento, a base do ser pensante que deveria ser a educação, é tratada como se não existisse nenhuma qualificação em ser professor, a não ser o amor (palavra muito desgastada e praticada por poucos) que une as pessoas de bem; me sinto forçado a este desabafo.

Noticiam os jornais de sábado (11/12) “Aprovada Redução Salarial de professores de Juazeiro”, onde, em clima de tensão e tumultos, foi aprovada em sessão extraordinária, projeto de lei que regulariza mudanças no plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) para os professores de rede municipal, reduzindo, isso mesmo que está escrito, REDUZINDO o salário base para professores graduados, eu disse: GRADUADOS em 7,86%, retirando a ascensão profissional, encolhendo de míseros R$ 847,00 ( oitocentos e quarenta e sete reais) para R$ 628,78 (seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Lembrei no inicio desse artigo, meus respeitos por todas as categorias profissionais, por isso trago para reflexão e comparação os números de negociação efetuada dia (14/12) com a respeitável categoria de motoristas de ônibus, fiscais e cobradores. Um cobrador deverá ter um salário de R$ 707,59 (setecentos e sete reais e cinqüenta e nove centavos), um fiscal R$ 825,53 (oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e três centavos) e um motorista R$ 1.179,32 ( Hum mil cento e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), vale lembrar que para nenhuma dessas categorias existe a palavra “GRADUADO”, lembrando que os valores negociados são retroativos e remetem a data base da categoria (maio de 2010). Lembrando ainda que existem justas e varias conquistas adicionadas a esses salários, como, cestas básicas, auxilio refeição, etc.

Quando falamos em futuro, temos que investir no homem; na educação desses homens (vejamos o exemplo da Coréia). As “várias” bolsas/vales oferecidos são paliativos; precisamos sim, “dar o peixe a quem necessita”, porém temos que ensina-lo a pescar pensando em seu futuro, no futuro de nossas crianças, no futuro de nosso país.

Nosso gênio da canção nordestina, Luiz Gonzaga, perpetuou os versos, que soam atualíssimos:

“Seu dotô os nordestinos têm muita gratidão
Pelo auxilio dos sulistas, pela sua devoção
Mas, dotô, uma esmola, a um homem que é são
Ou lhe mata de vergonha ou (permita-me a parceria
nessa palavra) humilha o cidadão.”

Precisamos acordar, trazer de volta, o respeito, os bons costumes, a tranqüilidade do ir e vir, o poder cumprimentar a pessoa que passa ao seu lado com respeito, com sorriso nos lábios, sem medos, sem traumas, sem carros blindados, sem profissionais de segurança ao lado, sem receios de ser assaltado.

Os exemplos que vem do alto da pirâmide tem que acabar, a venda de ONG’s, OCIPES, etc merecem um trabalho de assepsia dos maiores, chega de termos cérebros brilhantes, pensando como “CAIFAZ”. Não só o Planeta (físico) Terra, precisa de cuidados, os filhos que Deus colocou neste mundão, precisam ser conscientes de que são filhos de Deus; chega de desvio de verbas publicas para benefícios pessoais, chega de apoiar coitadinhos, drogados, bandidos, não vamos perder a capacidade de nos indignarmos, precisamos nos dar as mãos em uma grande corrente de respeito, de amor, de seriedade, enfim, de PAZ.

Relembrando Rui Barbosa que em seu famoso discurso em Haia na Holanda nos abria os olhos afirmando que “Um dia o homem sentiria vergonha de ser honesto”.

Temos sim o direito ao respeito, o direito ao livre arbítrio (dado por Deus) o direito de sermos cidadãos neste país que nos viu nascer, crescer e que a maioria de nós, tanto ama. Vamos investir na educação, e ai, quando vermos uma manchete como a que motivou este desabafo “Vermelho de Vergonha”, aí sim podermos com o peito lavado, lembrar que foi um simples tropeço de uma grande equipe de futebol do Brasil, país que por ser Penta-campeão nessa modalidade, recupera sua auto-estima logo no jogo seguinte.

Viva o Amor!
Viva o Professor!
Viva o Trabalho!
Viva a Honestidade!
Viva a Seriedade!
Viva o Brasil!

Francisco de Assis Barreto de Sousa
Presidente da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará – FACIC